Termos e Condições
Última atualização: 21 de setembro de 2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O presente website é operado por headtrendz.org, uma entidade dedicada à monitorização e análise de atividades corporativas em Portugal. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte, deve abster-se de utilizar o site. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, incluindo aqueles que acedem através de dispositivos móveis ou redes públicas.
Elegibilidade e uso permitido
O site destina-se a maiores de 18 anos residentes em Portugal ou na União Europeia. O uso é permitido exclusivamente para fins informativos e não comerciais. É autorizada a consulta de conteúdos, a partilha de artigos do blog através de redes sociais e a subscrição de atualizações, desde que não implique reprodução integral ou modificação dos materiais. Qualquer uso que exceda estas limitações requer autorização prévia por escrito.
Conduta proibida
É expressamente proibido copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem permissão; utilizar o site para atividades ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros; tentar aceder a áreas restritas ou interferir com a segurança do site; enviar spam, malware ou conteúdo ofensivo através de formulários de contacto; e realizar scraping automatizado de dados sem consentimento explícito. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e ações legais.
Contas, submissões ou conteúdo do usuário
Embora o site não exija registo de contas, os utilizadores podem submeter comentários ou sugestões através do blog ou do formulário de contactos. Ao submeter conteúdo, o utilizador concede a headtrendz.org uma licença não exclusiva para publicar e utilizar esse material. O site reserva-se o direito de moderar ou remover submissões que violem estes termos ou a legislação aplicável, incluindo o RGPD.
Propriedade do conteúdo do site, marcas registradas e uso limitado permitido
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e estrutura do blog, é propriedade de headtrendz.org ou dos seus licenciadores. As marcas e logótipos associados a Corporate Watch são protegidos. É permitido o uso limitado para fins educativos ou de referência, desde que se inclua atribuição clara e não se sugira endosso. Qualquer uso comercial ou extensivo carece de autorização.
Serviços e links de terceiros
O site pode incluir ligações a serviços externos, como plataformas de análise ou bases de dados públicas. headtrendz.org não controla nem endossa esses serviços e não assume responsabilidade pela sua exatidão, políticas de privacidade ou disponibilidade. O utilizador deve rever os termos desses terceiros antes de interagir com eles.
Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação
O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantias de disponibilidade contínua. headtrendz.org pode alterar, suspender ou terminar o acesso a qualquer momento, por razões técnicas, legais ou operacionais. Alterações aos termos serão comunicadas através de aviso no site e entrarão em vigor na data indicada.
Isenções de responsabilidade
Os conteúdos são fornecidos para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro ou profissional. headtrendz.org esforça-se por manter a exatidão, mas não garante a ausência de erros. Sujeito à legislação portuguesa e ao RGPD, excluem-se garantias implícitas na medida permitida por lei. O utilizador assume os riscos inerentes ao uso da informação.
Limitação de responsabilidade
Em conformidade com o direito do consumidor português, a responsabilidade de headtrendz.org é limitada a casos de dolo ou negligência grave. Não se exclui responsabilidade por danos pessoais ou por violações do RGPD e da Lei de Proteção de Dados. Em nenhum caso a responsabilidade excederá o valor razoável decorrente do uso do site.
Indenização
O utilizador concorda em indemnizar headtrendz.org contra reclamações decorrentes de uso indevido do site, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros, incluindo custos legais razoáveis.
Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor
Estes termos regem-se pelas leis de Portugal. Quaisquer litígios serão submetidos aos tribunais de Lisboa, sem prejuízo dos direitos do consumidor ao abrigo do Regulamento (UE) n.º 524/2013 relativo à resolução de litígios em linha. O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou a entidades de mediação nacionais.
Severabilidade, renúncia, alterações, rota de contacto e data de atualização
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. Alterações serão publicadas no site. Para questões, contacte através do formulário em https://example.com/contactos ou utilize [email protected], +351272540002 ou R. da Misericórdia Velha 40, 6030-004 Vila Velha de Rodão, Portugal. Esta versão substitui todas as anteriores.